“Aquilo que se deve fazer para aprender,
aprende-se fazendo. ”
Aristóteles, Ética a Nicômaco
Tive oportunidade de montar dois serviços para o ensino da
neurocirurgia: um na modalidade de Especialização, e outro na de Residência
Médica, ambos credenciados pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN),
que estabelece critérios rigorosos para o ensino da especialidade.
Mas afinal, qual a diferença entre Residência e
Especialização?
A confusão não é incomum, a começar pela própria definição de
Residência feita pelo Ministério da Educação (MEC) em seu site: “A residência
médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a
forma de curso de especialização”.
Apesar de parecer confuso, a distinção é bem simples.
Residência é uma modalidade de pós-graduação médica, cujas regras são
estabelecidas pelo MEC por meio de uma Lei, a LEI No 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981. Desde então, várias alterações foram
feitas, sempre através de leis. Portanto, os critérios da residência médica são
bem conhecidos, bem como os deveres e obrigações dos residentes, médicos e das
Instituições. O salário do residente (na verdade uma bolsa de R$ 4.106,09)
e a carga horária semanal de 60 horas é determinada pelo MEC. No caso da
neurocirurgia, a duração da Residência é de 5 anos. Ao final do programa, o
médico já é considerado especialista e pode registrar-se no Conselho Regional
de Medicina e obter seu RQE, o Registro de Qualificação de Especialista,
documento que comprova sua especialização como neurocirurgião.
Especialização médica é também uma modalidade de
pós-graduação, mas não é regida por nenhuma lei específica. O MEC considera pós-graduação
sensu lato qualquer curso, de
qualquer área, ministrado por uma Instituição de Ensino Superior (IES), que
tenha a duração mínima de 360 horas.
De um modo geral, os programas de especialização médica se
espelham nos programas de residência. Até há poucos anos, a SBN credenciava
serviços para especialização em neurocirurgia, estabelecendo critérios técnicos
bem definidos, como número mínimo de preceptores, infraestrutura, volume de cirurgias
dentre várias outras exigências.
Quanto à remuneração do especializando, não há regras. Há
programas que pagam o mesmo valor estipulado pela Lei da Residência Médica,
enquanto a maioria faz o contrário, cobra do especializando. Num programa tão
extenso, como o de neurocirurgia, isso acaba por jogar o médico numa jornada
insana de trabalho, pois não raro ele dá plantões remunerados para arcar com
sua formação.
Ao final de um programa de especialização ainda é necessário
ao especializando submeter-se a uma prova de Título de Especialista, elaborada
pela SBN.
Tanto a Residência, quanto a especialização não exigem
dedicação exclusiva. Mas, na prática, é muito complicado estender a jornada de
trabalho. Na neurocirurgia, quase
invariavelmente, o médico especializando ou residente trabalha mais que as 60
horas semanais estipuladas.
Em 1999, solicitei o credenciamento para Especialização em
Neurocirurgia para nosso serviço no Hospital Biocor, de Belo Horizonte, que
após ser vistoriado e aprovado pela comissão de credenciamento da SBN, passou a
receber para treinamento um neurocirurgião por ano. Além de toda
infraestrutura, contava o especializando com 10 preceptores especializados nas
diferentes subáreas da neurocirurgia e com o maior número anual de procedimentos
num hospital privado do Estado de Minas Gerais.
Desde 2006, o programa passou a ter a chancela da Faculdade
de Ciências Médicas de Minas Gerais.
A SBN juntou forças com o MEC para que o credenciamento de
serviços fosse feito de forma conjunta pelas duas entidades. Mais que isso, a
SBN solicitou que todos os serviços credenciados por ela migrassem para a
modalidade Residência. Em nosso serviço no Biocor, isso foi feito a partir de
2022.
Passei a coordenar o serviço de Neurocirurgia do recém-criado
Hospital da Unimed BH em 2010, criado para atender à crescente demanda da
operadora por procedimentos de alta complexidade na neurocirurgia. O hospital
tornou-se rapidamente a maior referência de pronto atendimento em hospitais
privados do Estado, além de fazer altíssimo volume de procedimentos eletivos de
alta complexidade em neurocirurgia. A partir de 2016, o serviço foi credenciado
pelo MEC e pela SBN para ofertar uma vaga para o novo programa de Residência
Médica em Neurocirurgia.
Para além da modalidade, Residência ou Especialização, com
suas vantagens e desvantagens características, o maior desafio do ensino da
neurocirurgia é o de como ensinar. É o que trataremos na parte dois deste artigo.